25 de julho de 2023
A partir da convergência das normas internacionais de contabilidade, ganhou importância a pesquisa dos impactos das normas contábeis internacionais no mundo jurídico, exigindo discussões interdisciplinares. Dentro desse contexto, em 2019 foi retomado o projeto “Controvérsias Jurídico-Contábeis”, organizado originalmente pelos Professores Alexsandro Broedel Lopes e Roberto Quiroga Mosquera, cuja obra era publicada pela “Editora Dialética”, dirigida pelo Professor Valdir de Oliveira Rocha, de modo que tal projeto oferece para a comunidade acadêmica e profissional um fórum de discussões qualificado.
Com a organização conjunta da FIPECAFI e do IBDT, no dia 25 de julho de 2023 será realizada a 4ª Edição do Seminário Controvérsias-Jurídico Contábeis, com a participação dos maiores nomes da contabilidade e do direito, oportunidade em que serão debatidas as seguintes temáticas:
Mesa 1 – Desafios da Implantação do ESG no Brasil
Mesa 2 – Combinações de Negócios: Temas relevantes
Mesa 3 – Partes Relacionadas: Discussões societárias e tributárias
Mesa 4 – Preços de Transferência: Alterações legislativas e o padrão OCDE
Os participantes inscritos na modalidade presencial do Seminário serão agraciados com a 4ª Edição do Livro Controvérsias Jurídico-Contábeis, a ser lançada nos próximos meses deste ano. A obra contará com mais de 29 artigos onde serão analisados temas controversos e atuais envolvendo a relação entre a contabilidade e o direito, seguindo a tradição consolidada de representar doutrina de referência sobre esses temas.
Clique no nome para ver seu currículo
Doutor em Direito Tributário pela USP, Conselheiro do CARF, Coordenador do MBA IFRS da FIPECAFI
Mestre e Doutorando em Controladoria E Contabilidade Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Business Management com ênfase em finanças na UCSD University of California, San Diego (2011). Graduado em Direito e Contabilidade. Coordenador do Livro e Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis. Advogado em São Paulo
Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de São Paulo – FEA/USP. Professor Convidado da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FDUSP). Diretor de Pesquisas da FIPECAFI. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP. Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito (LL.M.) pela University of Michigan Law School (EUA). Graduado em Direito pela USP. Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO SP (FGVLAW). Professor do curso de especialização em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor da FIPECAFI. Advogado em São Paulo.
Clique no nome para ver seu currículo
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós graduação (Especialização) em Direito Civil pela mesma faculdade. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e membro de diversas entidades, como a ABDF, o IET, a ABRADT e a FESDT. Professor em cursos de direito tributário pós–graduação “lato sensu” do IBDT e professor convidado por várias faculdades e entidades no País. Palestrante em vários congressos sobre direito tributário. Relator nacional do Brasil perante o Congresso da International Fiscal Association realizado em Cancún em 1992, para o tema “Tax Consequences of lnternational Acquisitions and Business Combination”. Autor de vários artigos e livros, inclusive do livro Fundamentos do Imposto de Renda.
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Munique (1992) e Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1993).
Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo e Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Comitê Acadêmico do Advanced Diploma in International Tax (ADIT) e do Chartered Institute of Taxation (CIOT).
Em 2016, Schoueri foi Hauser Global Professor of Law na Universidade de Nova Iorque e, em 2017-2018, Professor in Residence no International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD).
Sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Autor de inúmeros livros e artigos acadêmicos.
Especialista em contabilidade financeira e gestão estratégica de tributos. Economista e contador, mestre e doutorando em Controladoria e Contabilidade, pela FEA/USP. Professor e coordenador de cursos da FIPECAFI. Atua a mais de 15 anos em consultoria tributária e auditoria contábil, com experiência em projetos de oferta inicial de ações, reestruturação societárias e em projetos de fusões, aquisições e combinações de negócios.
Sócio da prática de Tributário do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. Com mais de 20 anos de experiência em consultoria tributária, tem assessorado grandes empresas nacionais e internacionais, desenvolvendo teses tributárias, estruturando investimentos estrangeiros e auxiliando em fusões e aquisições em todo o país. Ele é mestre em Direito pela USP e em Direito Tributário Internacional pela University of Michigan Law School, tendo trabalhado na PwC em Nova York, assessorando fundos de investimento. Celso é reconhecido por publicações especializadas por sua orientação aos negócios e capacidade multidisciplinar.
Marco Aurélio é Sócio Líder de Advisory Services na Grant Thornton Brasil.
Graduado em Ciências Contábeis Contador pela Estácio de Sá, com
certificação em IFRS pelo ICAEW – Institute of Chartered Accountants in
England and Wales. Administrador de Empresas pela Universidade Católica
de Petrópolis, Auditor e Perito registrado no Conselho Federal de
Contabilidade – CFC. Possui MBA em IFRS pela FIPECAFI.
Marco Conta com mais de 20 anos de experiência no mercado de capitais,
processos de due diligence e auditoria, bem como projetos para
implementação de processos e controles internos para atendimento às
normas internacionais como Sarbanes-Oxley. Possui experiência em
processos de M&A auxiliando empresas na elaboração dos respectivos
planos de negócios e processos de reestruturação organizacional e
financeira.
Possui ainda vasta experiência em processos de abertura de capital – IPO e
emissão de títulos de dívida registradas tanto na CVM quanto na SEC,
tendo auxiliado diversas companhias na preparação de sua estrutura de
Governança Corporativa e elaboração dos documentos da oferta.
Possui habilidades e experiências em projetos e iniciativas globais, para
atendimento de empresas líderes em seus respectivos segmentos,
trabalhando em com equipes de diversos países da Europa, Estados
Unidos e América Latina.
Diretora da PricewaterhouseCoopers – PwC. Advogada, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie). Contadora, graduada em Contabilidade pela Trevisan Escola de Negócios (Trevisan). Pós-graduada em Direito Tributário e Societário pela Fundação Getúlio Vargas – GVLaw. Pós-graduada em Global Tax Management and Compliance pela Faculdade Brasileira de Tributação – FBT. Atua em consultoria tributária, especializada em preços de transferência.
Doutora em Direito Tributário pela USP; LL.M. – Harvard Law School, Mestre em Direito do Estado – PUC/SP e advogada.
Mini CV: Advogado e sócio do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos
Advogados. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP. LL.M. em Tributação
Internacional pela Universidade de Viena, na Áustria. Professor do mestrado
profissional do IBDT. Autor de diversas obras de Direito Tributário. Top ranked
lawyer em várias publicações nacionais e internacionais de reconhecimento.
Mestre em Direito Tributário pela USP. LLM em Direito Societário pelo Insper. Conselheira do IBDT. Advogada.
Pós-Doutor em Contabilidade pela FEAUSP. Pós-Doutor em Finanças pela EAESP-FGV. Doutor, Mestre e Bacharel em Contabilidade. Bacharel em Atuária. Professor do Depto. De Contabilidade e Atuária da FEAUSP. Membro do Advisory Council of IFRS Foundation. Board-member of the International Integrated Reporting Council. Membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Coordenador Técnico do CBPS.
Leandro Ardito é Coordenador da Comissão Nacional de Normas Técnicas
(CNNT) do Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) e sócio
de auditoria da PwC Brasil, com mais de 30 anos de experiência profissional.
É membro titular do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de
Sustentabilidade (CBPS) e membro do Comitê de Governança do Pacto
Global da ONU – Rede Brasil.
Leandro faz parte do time de liderança técnica global IFRS da PwC. Na PwC
Brasil, é o líder técnico para temas IFRS e também lidera as áreas de
Sustentabilidade Corporativa e Net Zero.
Bacharel em Ciências Contábeis e auditor registrado na CVM, Certified
Public Accountant (US CPA) e tem Diploma in International Financial
Reporting (DipIFR) pela Association of Chartered Certified Accountants
(ACCA – UK).
Mestre em Controladoria e Contabilidade pela USP. Advogada. Contadora. Ex-conselheira titular da 1ª Seção de Julgamento do Carf.
Advogado em São Paulo e no Rio de Janeiro, participou em muitas das mais
importantes operações de M&A ocorridas no Brasil nos últimos anos. Autor de
várias dezenas de artigos jurídicos sobre direito societário e mercado de valores
mobiliários. Recebeu, em 2023, pelo Chambers and Partners Brazil, e em 2020,
pelo Latin Lawyer, o prêmio de Lifetime Achievement, que reconhece os
advogados mais importantes e respeitados por suas contribuições ao Direito ao
longo da carreira. Sócio de Barbosa Müssnich Aragão. Ex-Superintendente
Jurídico da Comissão de Valores Mobiliários. Vice-Presidente da Câmara de
Arbitragem do Mercado da B3 S.A. – Brasil Bolsa Balcão. Membro do Capital
Markets Advisory Committee do International Accounting Standards Board –
IASB (2013-2019; 2023- ). Conselheiro, Diretor e ex-Presidente da Comissão
Jurídica da ABRASCA. Membro da Associação Henri Capitant. Tem atuado em
arbitragens como árbitro, parecerista e advogado.
Professor Sênior no Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA-USP. Pesquisador nas áreas de Contabilidade Internacional, Auditoria e Perícia, Relatos Corporativos Integrados (Finanças e Sustentabilidade), Teoria da Contabilidade, Governança Corporativa e Tópicos de Contabilidade Societária.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós graduação (Especialização) em Direito Civil pela mesma faculdade. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e membro de diversas entidades, como a ABDF, o IET, a ABRADT e a FESDT. Professor em cursos de direito tributário pós–graduação “lato sensu” do IBDT e professor convidado por várias faculdades e entidades no País. Palestrante em vários congressos sobre direito tributário. Relator nacional do Brasil perante o Congresso da International Fiscal Association realizado em Cancún em 1992, para o tema “Tax Consequences of lnternational Acquisitions and Business Combination”. Autor de vários artigos e livros, inclusive do livro Fundamentos do Imposto de Renda
Sede IBDT
Endereço: R. Padre João Manuel, 755 – 4º andar – Cerqueira César, São Paulo – SP, 01411-900
Autores | Tema |
---|---|
Ahmed Sameer El Khatib- Sérgio de Iudícibus e José Carlos Marion | Contratos de Seguros à luz da IFRS 17: Essência Econômica e Forma Jurídica? |
Alexandre Evaristo Pinto- Bruno Oyamada e Roberto Quiroga Mosquera | Instrumentos Derivativos Contratados com Finalidade de Cobertura (Hedge) e o Tratamento Fiscal das Perdas na Apuração do IRPJ e da CSLL |
Alexandre Querquilli | Lacunas na Legislação Tributária Decorrentes de Aquisições de Participações Societárias |
Bruno Fajersztajn e Elidie Palma Bifano | Anotações sobre a Natureza Jurídica e Contábil da Conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial e Possíveis Impactos Fiscais |
Bruno Meirelles Salotti- Fernando Dal-ri Murcia e Thais Romero Veiga Shingai | Polêmicas Contábeis e Tributárias sobre Employee Stock Options |
Carlos Augusto Daniel Neto e Ricardo Maitto | Efeitos Fiscais da Reclassificação Contábil de Ativos: Sobreposição ou Autonomia |
Carlos Eduardo Marino Orsolon e Roberto Pinatti Casarini | Reflexo na Controladora do Ajuste a Valor Justo Registrado na Controlada |
Clarissa Machado e Telírio Pinto Saraiva | Subvenções do ICMS e o Reconhecimento de Receitas |
Diego Miguita- Diogo Olm Ferreira- Fabio Pereira da Silva- e Guillermo Oscar Braunbeck | A (não) incidência de ISS sobre as Receitas de Construção Reconhecidas por Concessionárias de Serviços Públicos |
Edison Carlos Fernandes e Alexandre Evaristo Pinto e Fernando Dal-Ri Murcia | A Estrutura Conceitual como Fonte do Direito Contábil e a Construção de Políticas Contábeis: o Caso das Combinações de Negócios sob Controle Comum |
Edmar Oliveira Andrade Filho e Marcelo Magalhães Peixoto | IRPJ e CSLL: Inconstitucionalidades na Tributação do Ganho por Ajuste ao Valor Justo em Caso de Incumprimento de Obrigação Acessória ou por Mudança de Regime de Tributação |
Eduardo Flores | A Contabilidade o que é da Contabilidade- e ao Direito o que é do Direito |
Eliseu Martins | Como a Contabilidade vê o Direito |
Fabiana Carsoni Fernandes e Leonardo Aguirra de Andrade | O Conceito de Praticamente Certo no Contexto de Recuperação de Indébitos Tributários por meio do Contencioso Judicial |
Fabio Alves Maranesi e Pedro Anders | Aspectos Contábeis e Fiscais do Reconhecimento de Indébitos Tributários |
Fernando Aurelio Zilveti | Criptoativos - Notas sobre o Imposto de Renda - Caso Agrotoken |
Gustavo Lian Haddad e Emmanuel Garcia Abrantes | O Regime Jurídico-tributário das Contraprestações Contingentes em Combinações de Negócio: Possíveis Caminhos em Busca de Coerência Interpretativa |
Hélder Santos | Marketing Compartilhado – Descontos- Abatimentos- Reembolsos ou Receitas? |
Heron Charneski | Função Probatória da Escrituração Contábil e a Base de Cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (Lucro Real ou Arbitrado) |
Jorge Vieira | Adiantamento em Transações com Moeda Estrangeira: é Possível Conciliar a Contabilidade em IFRS com a Fiscal? |
Luís Eduardo Schoueri e Diogo Olm Ferreira | "Aproveitamento Fiscal da mais-valia no caso de Cisão: Análise do Artigo 20- parágrafo 1º- da Lei nº |
12.973/2014" | |
Marcos Takata | Perda de Controle na Emissão de Ações (Chamada de Capital) – Aspectos Contábeis e Tributários |
Maurício Pereira Faro e Thais de Barros Meira | Algumas Considerações sobre a Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial no Reconhecimento de Investimentos em Fundos de Investimentos em Participações Exclusivos e seus Efeitos Fiscais no que tange ao IRPJ e à CSLL |
Paulo Ayres Barreto e Paulo Arthur Cavalcante Koury | Tributação em Bases Universais e a Remissão à Contabilidade Estrangeira |
Ramon Tomazela | Adiantamentos a Fornecedores em Moeda Estrangeira e Variação Cambial: O Tratamento Contábil e Tributário dos itens não monetários |
Ricardo Mariz de Oliveira | Rendas- Receitas- Transferências Patrimoniais |
Rodrigo Maito da Silveira e Antonio Carlos de Almeida Amendola e Mateus Tiagor Campos | A Relevância dos Juros sobre o Capital Próprio e a Inclusão de Reserva de Subvenção para Investimentos na sua base: Solução de Consulta COSIT nº 11/2022 |
Tércio Chiavassa e Livia Dias Barbieri | Aproveitamento Extemporâneo de Créditos de PIS e COFINS |
Victor Borges Polizelli e Luís Flávio Neto | Filiais e Estabelecimentos no Brasil: Métodos de Contabilização- Questões Tributárias em Operações Societárias e Possíveis Vantagens de Filiais Estrangeiras |
Seminário de Controvérsias 2024