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A partir da convergência das normas internacionais de contabilidade, ganhou importância a pesquisa dos impactos das normas contábeis internacionais no mundo jurídico, exigindo discussões interdisciplinares. Dentro desse contexto, em 2019 foi retomado o projeto “Controvérsias Jurídico-Contábeis”, organizado originalmente pelos Professores Alexsandro Broedel Lopes e Roberto Quiroga Mosquera, cuja obra era publicada pela “Editora Dialética”, dirigida pelo Professor Valdir de Oliveira Rocha, de modo que tal projeto oferece para a comunidade acadêmica e profissional um fórum de discussões qualificado.
Com a organização conjunta da FIPECAFI e do IBDT, no dia 26 de novembro de 2024 será realizada a 5ª Edição do Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis, com a participação dos maiores nomes da contabilidade e do direito, oportunidade em que serão debatidas as seguintes temáticas:
Mesa 1 – Novas Fronteiras do Imposto de Renda
Mesa 2 – Pillar 2 – Desafios na Implementação no Brasil
Mesa 3 – Tributação de Offshore e Avaliação de Empresas
Mesa 4 – Interação entre o Direito e a Contabilidade
Os participantes inscritos na modalidade presencial do Seminário serão agraciados com a 5ª Edição do Livro Controvérsias Jurídico-Contábeis. A obra conta com vários artigos onde são analisados temas controversos e atuais envolvendo a relação entre a contabilidade e o direito, seguindo a tradição consolidada de representar doutrina de referência sobre esses temas.
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Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de São Paulo – FEA/USP. Professor Convidado da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FDUSP). Diretor de Pesquisas da FIPECAFI. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP. Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade...
Mestre e Doutorando em Controladoria E Contabilidade Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Business Management com ênfase em finanças na UCSD University of California, San Diego (2011). Graduado em Direito e Contabilidade. Coordenador do Livro e Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis. Advogado em São Paulo
Mestre e Doutorando em Controladoria E Contabilidade Universidade de São...
Doutor em Direito Tributário pela USP, Conselheiro do CARF, Coordenador do MBA IFRS da FIPECAFI
Doutor em Direito Tributário pela USP, Conselheiro do CARF, Coordenador...
Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito (LL.M.) pela University of Michigan Law School (EUA). Graduado em Direito pela USP. Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO SP (FGVLAW). Professor do curso de especialização em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor da FIPECAFI. Advogado em São Paulo.
Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de...
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Advogado
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Sede IBDT
Endereço: R. Padre João Manuel, 755 – 4º andar – Cerqueira César, São Paulo – SP, 01411-900
| Autores | Tema |
|---|---|
| Ahmed Sameer El Khatib- Sérgio de Iudícibus e José Carlos Marion | Contratos de Seguros à luz da IFRS 17: Essência Econômica e Forma Jurídica? |
| Alexandre Evaristo Pinto- Bruno Oyamada e Roberto Quiroga Mosquera | Instrumentos Derivativos Contratados com Finalidade de Cobertura (Hedge) e o Tratamento Fiscal das Perdas na Apuração do IRPJ e da CSLL |
| Alexandre Querquilli | Lacunas na Legislação Tributária Decorrentes de Aquisições de Participações Societárias |
| Bruno Fajersztajn e Elidie Palma Bifano | Anotações sobre a Natureza Jurídica e Contábil da Conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial e Possíveis Impactos Fiscais |
| Bruno Meirelles Salotti- Fernando Dal-ri Murcia e Thais Romero Veiga Shingai | Polêmicas Contábeis e Tributárias sobre Employee Stock Options |
| Carlos Augusto Daniel Neto e Ricardo Maitto | Efeitos Fiscais da Reclassificação Contábil de Ativos: Sobreposição ou Autonomia |
| Carlos Eduardo Marino Orsolon e Roberto Pinatti Casarini | Reflexo na Controladora do Ajuste a Valor Justo Registrado na Controlada |
| Clarissa Machado e Telírio Pinto Saraiva | Subvenções do ICMS e o Reconhecimento de Receitas |
| Diego Miguita- Diogo Olm Ferreira- Fabio Pereira da Silva- e Guillermo Oscar Braunbeck | A (não) incidência de ISS sobre as Receitas de Construção Reconhecidas por Concessionárias de Serviços Públicos |
| Edison Carlos Fernandes e Alexandre Evaristo Pinto e Fernando Dal-Ri Murcia | A Estrutura Conceitual como Fonte do Direito Contábil e a Construção de Políticas Contábeis: o Caso das Combinações de Negócios sob Controle Comum |
| Edmar Oliveira Andrade Filho e Marcelo Magalhães Peixoto | IRPJ e CSLL: Inconstitucionalidades na Tributação do Ganho por Ajuste ao Valor Justo em Caso de Incumprimento de Obrigação Acessória ou por Mudança de Regime de Tributação |
| Eduardo Flores | A Contabilidade o que é da Contabilidade- e ao Direito o que é do Direito |
| Eliseu Martins | Como a Contabilidade vê o Direito |
| Fabiana Carsoni Fernandes e Leonardo Aguirra de Andrade | O Conceito de Praticamente Certo no Contexto de Recuperação de Indébitos Tributários por meio do Contencioso Judicial |
| Fabio Alves Maranesi e Pedro Anders | Aspectos Contábeis e Fiscais do Reconhecimento de Indébitos Tributários |
| Fernando Aurelio Zilveti | Criptoativos - Notas sobre o Imposto de Renda - Caso Agrotoken |
| Gustavo Lian Haddad e Emmanuel Garcia Abrantes | O Regime Jurídico-tributário das Contraprestações Contingentes em Combinações de Negócio: Possíveis Caminhos em Busca de Coerência Interpretativa |
| Hélder Santos | Marketing Compartilhado – Descontos- Abatimentos- Reembolsos ou Receitas? |
| Heron Charneski | Função Probatória da Escrituração Contábil e a Base de Cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (Lucro Real ou Arbitrado) |
| Jorge Vieira | Adiantamento em Transações com Moeda Estrangeira: é Possível Conciliar a Contabilidade em IFRS com a Fiscal? |
| Luís Eduardo Schoueri e Diogo Olm Ferreira | "Aproveitamento Fiscal da mais-valia no caso de Cisão: Análise do Artigo 20- parágrafo 1º- da Lei nº |
| 12.973/2014" | |
| Marcos Takata | Perda de Controle na Emissão de Ações (Chamada de Capital) – Aspectos Contábeis e Tributários |
| Maurício Pereira Faro e Thais de Barros Meira | Algumas Considerações sobre a Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial no Reconhecimento de Investimentos em Fundos de Investimentos em Participações Exclusivos e seus Efeitos Fiscais no que tange ao IRPJ e à CSLL |
| Paulo Ayres Barreto e Paulo Arthur Cavalcante Koury | Tributação em Bases Universais e a Remissão à Contabilidade Estrangeira |
| Ramon Tomazela | Adiantamentos a Fornecedores em Moeda Estrangeira e Variação Cambial: O Tratamento Contábil e Tributário dos itens não monetários |
| Ricardo Mariz de Oliveira | Rendas- Receitas- Transferências Patrimoniais |
| Rodrigo Maito da Silveira e Antonio Carlos de Almeida Amendola e Mateus Tiagor Campos | A Relevância dos Juros sobre o Capital Próprio e a Inclusão de Reserva de Subvenção para Investimentos na sua base: Solução de Consulta COSIT nº 11/2022 |
| Tércio Chiavassa e Livia Dias Barbieri | Aproveitamento Extemporâneo de Créditos de PIS e COFINS |
| Victor Borges Polizelli e Luís Flávio Neto | Filiais e Estabelecimentos no Brasil: Métodos de Contabilização- Questões Tributárias em Operações Societárias e Possíveis Vantagens de Filiais Estrangeiras |
Seminário de Controvérsias 2024