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A partir da convergência das normas internacionais de contabilidade, ganhou importância a pesquisa dos impactos das normas contábeis internacionais no mundo jurídico, exigindo discussões interdisciplinares. Dentro desse contexto, em 2019 foi retomado o projeto “Controvérsias Jurídico-Contábeis”, organizado originalmente pelos Professores Alexsandro Broedel Lopes e Roberto Quiroga Mosquera, cuja obra era publicada pela “Editora Dialética”, dirigida pelo Professor Valdir de Oliveira Rocha, de modo que tal projeto oferece para a comunidade acadêmica e profissional um fórum de discussões qualificado.
Com a organização conjunta da FIPECAFI e do IBDT, no dia 26 de novembro de 2024 será realizada a 5ª Edição do Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis, com a participação dos maiores nomes da contabilidade e do direito, oportunidade em que serão debatidas as seguintes temáticas:
Mesa 1 – Novas Fronteiras do Imposto de Renda
Mesa 2 – Pillar 2 – Desafios na Implementação no Brasil
Mesa 3 – Tributação de Offshore e Avaliação de Empresas
Mesa 4 – Interação entre o Direito e a Contabilidade
Os participantes inscritos na modalidade presencial do Seminário serão agraciados com a 5ª Edição do Livro Controvérsias Jurídico-Contábeis. A obra conta com vários artigos onde são analisados temas controversos e atuais envolvendo a relação entre a contabilidade e o direito, seguindo a tradição consolidada de representar doutrina de referência sobre esses temas.
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Doutor em Direito Tributário pela USP, Conselheiro do CARF, Coordenador do MBA IFRS da FIPECAFI
Doutor em Direito Tributário pela USP, Conselheiro do CARF, Coordenador...
Mestre e Doutorando em Controladoria E Contabilidade Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Business Management com ênfase em finanças na UCSD University of California, San Diego (2011). Graduado em Direito e Contabilidade. Coordenador do Livro e Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis. Advogado em São Paulo
Mestre e Doutorando em Controladoria E Contabilidade Universidade de São...
Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de São Paulo – FEA/USP. Professor Convidado da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FDUSP). Diretor de Pesquisas da FIPECAFI. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP. Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade...
Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito (LL.M.) pela University of Michigan Law School (EUA). Graduado em Direito pela USP. Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO SP (FGVLAW). Professor do curso de especialização em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor da FIPECAFI. Advogado em São Paulo.
Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de...
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Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da
Fazenda. Professor e pesquisador do Insper. Foi sócio de escritórios de
advocacia de grande porte.
Director of the Secretariat for Tax Reform at the Ministry of Finance. Professor
and researcher of tax law at Insper. Former partner at large law firms
Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da...
Graduado em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Processo Tributário e Direito tributário pela UNISINOS. Membro do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) e da International Bar Association (IBA).
Possui, também, experiência como diretor jurídico no setor privado, consultor tributário em uma das big 4, tendo atuado com consultivo e contencioso (administrativo e judicial), além da participação em projetos de reestruturação societária (cisão, incorporação e elaboração de acordos de acionistas), oferta inicial de ações (IPO) e avaliação de empresas para operações de compra e venda (Due Dilligence).
Graduado em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Tributário pelo...
Mestre em Direito Comercial, pela PUC-SP, graduado em direito pela Universidade de São Paulo e graduado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (EAESP). Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrante da 1ª. Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Mestre em Direito Comercial, pela PUC-SP, graduado em direito pela...
Pós-Doutor em Contabilidade pela FEAUSP. Pós-Doutor em Finanças pela EAESP-FGV. Doutor, Mestre e Bacharel em Contabilidade. Bacharel em Atuária. Professor do Depto. De Contabilidade e Atuária da FEAUSP. Membro do Advisory Council of IFRS Foundation. Board-member of the International Integrated Reporting Council. Membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Coordenador Técnico do CBPS.
Pós-Doutor em Contabilidade pela FEAUSP. Pós-Doutor em Finanças pela EAESP-FGV....
Bacharel e doutor em contabilidade pela FEA/USP. Pós-doutor em contabilidade pela UFES.
Professor do Insper, consultor e parecerista contábil. Membro de comitês de auditoria.
Bacharel e doutor em contabilidade pela FEA/USP. Pós-doutor em contabilidade...
Doutor em Direito Tributário (USP). Residência Pós-Doutoral em Direito Tributário (UFMG). Doutor e Mestre em Direito Tributário (USP). Master of Laws (NYU). Especialista em Direito Tributário (FGV). Advogado. Contador.
Doutor em Direito Tributário (USP). Residência Pós-Doutoral em Direito Tributário (UFMG)....
Doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa, mestre em Direito Tributário pela
Universidade Católica de Brasília, graduado em Ciências Contábeis (FIPECAFI), Direito
(Universidade Tiradentes) e Administração (Universidade Federal de Sergipe).
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil lotado na Divisão de Tributação Internacional da
Cosit, delegado do Brasil no Working Party nº 11 e no Forum on Harmful Tax Practices (FHTP)
do Inclusive Framework/OCDE/G20
Doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa, mestre em...
Graduada em Direito, Ciências Contábeis e Economia e Mestre em Direito
Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.
30 anos de experiência profissional, com perfil multidisciplinar. Por 18 anos
atuou em grande empresa de auditora onde foi sócia de consultoria tributária e
de auditoria de tributos.
Professora e Palestrante e diversas instituições. Membro de comitês de
auditoria e riscos
Autora do livro “Governança Corporativa Tributária: Aspectos Essenciais”
(2015, Ed. Quartier Latin) e de diversos artigos acadêmicos publicados em
revistas e periódicos.
Linkedin: // https://www.linkedin.com/in/luciana-aguiar-66909121/
Platform lattes:
https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=38A6935BF2DF54
CC67D65720E6B9E038
Graduada em Direito, Ciências Contábeis e Economia e Mestre em...
Sócia da Praesum Contabilidade Internacional. Professora da Fipecafi. Membro da Academia Paulista de Contabilidade. Membro convidado do CPC. Membro do Conselho de Administração da Anefac, do Conselho de Vogais da FACPC e dos Conselhos Fiscais do The Conversation e Sindcont. Foi Presidente Nacional da Anefac 2021-2022. Foi Membro do SMEIG, grupo para implementação das IFRS para pequenas e médias empresas da IFRS Foundation 2016-2022. Foi membro do Conselho Fiscal da ANPCONT de 2020 a 2023.
Sócia da Praesum Contabilidade Internacional. Professora da Fipecafi. Membro da Academia...
Advogado em São Paulo e no Rio de Janeiro, participou em muitas das mais
importantes operações de M&A ocorridas no Brasil nos últimos anos. Autor de
várias dezenas de artigos jurídicos sobre direito societário e mercado de valores
mobiliários. Recebeu, em 2023, pelo Chambers and Partners Brazil, e em 2020,
pelo Latin Lawyer, o prêmio de Lifetime Achievement, que reconhece os
advogados mais importantes e respeitados por suas contribuições ao Direito ao
longo da carreira. Sócio de Barbosa Müssnich Aragão. Ex-Superintendente
Jurídico da Comissão de Valores Mobiliários. Vice-Presidente da Câmara de
Arbitragem do Mercado da B3 S.A. – Brasil Bolsa Balcão. Membro do Capital
Markets Advisory Committee do International Accounting Standards Board –
IASB (2013-2019; 2023- ). Conselheiro, Diretor e ex-Presidente da Comissão
Jurídica da ABRASCA. Membro da Associação Henri Capitant. Tem atuado em
arbitragens como árbitro, parecerista e advogado.
Advogado em São Paulo e no Rio de Janeiro, participou...
Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professor de Direito Tributário da Escola Superior de Engenharia e Gestão (ESEG). Sócio do Lavez Coutinho.
Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito...
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós graduação (Especialização) em Direito Civil pela mesma faculdade. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e membro de diversas entidades, como a ABDF, o IET, a ABRADT e a FESDT. Professor em cursos de direito tributário pós–graduação “lato sensu” do IBDT e professor convidado por várias faculdades e entidades no País. Palestrante em vários congressos sobre direito tributário. Relator nacional do Brasil perante o Congresso da International Fiscal Association realizado em Cancún em 1992, para o tema “Tax Consequences of lnternational Acquisitions and Business Combination”. Autor de vários artigos e livros, inclusive do livro Fundamentos do Imposto de Renda
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito...
Doutora em Direito Tributário pela USP; LL.M. – Harvard Law School, Mestre em Direito do Estado – PUC/SP e advogada.
Doutora em Direito Tributário pela USP; LL.M. – Harvard Law...
Doutor e mestre em Direito Tributário pela FADUSP. Bacharel em contabilidade pela FEAUSP e direito pela FADUSP. Coordenador e Professor em cursos de especialização do IBDT. Sócio do KLA – Koury Lopes Advogados.
Doutor e mestre em Direito Tributário pela FADUSP. Bacharel em...
Sócio de Tributário do VBSO Advogados. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade
Getúlio Vargas – FGV Direito São Paulo, possui especialização em Direito Tributário
pelo Instituto de Ensino e Pesquisa INSPER, e extensão em IFRS na Fundação
Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI. Atua com
Direito Tributário há mais de quinze anos, especialmente em questões envolvendo
processos administrativos e judiciais. Autor de diversos artigos publicados em livros e
revistas especializadas.
Sócio de Tributário do VBSO Advogados. Mestre em Direito Tributário...
Sede IBDT
Endereço: R. Padre João Manuel, 755 – 4º andar – Cerqueira César, São Paulo – SP, 01411-900
| Autores | Tema |
|---|---|
| Ahmed Sameer El Khatib- Sérgio de Iudícibus e José Carlos Marion | Contratos de Seguros à luz da IFRS 17: Essência Econômica e Forma Jurídica? |
| Alexandre Evaristo Pinto- Bruno Oyamada e Roberto Quiroga Mosquera | Instrumentos Derivativos Contratados com Finalidade de Cobertura (Hedge) e o Tratamento Fiscal das Perdas na Apuração do IRPJ e da CSLL |
| Alexandre Querquilli | Lacunas na Legislação Tributária Decorrentes de Aquisições de Participações Societárias |
| Bruno Fajersztajn e Elidie Palma Bifano | Anotações sobre a Natureza Jurídica e Contábil da Conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial e Possíveis Impactos Fiscais |
| Bruno Meirelles Salotti- Fernando Dal-ri Murcia e Thais Romero Veiga Shingai | Polêmicas Contábeis e Tributárias sobre Employee Stock Options |
| Carlos Augusto Daniel Neto e Ricardo Maitto | Efeitos Fiscais da Reclassificação Contábil de Ativos: Sobreposição ou Autonomia |
| Carlos Eduardo Marino Orsolon e Roberto Pinatti Casarini | Reflexo na Controladora do Ajuste a Valor Justo Registrado na Controlada |
| Clarissa Machado e Telírio Pinto Saraiva | Subvenções do ICMS e o Reconhecimento de Receitas |
| Diego Miguita- Diogo Olm Ferreira- Fabio Pereira da Silva- e Guillermo Oscar Braunbeck | A (não) incidência de ISS sobre as Receitas de Construção Reconhecidas por Concessionárias de Serviços Públicos |
| Edison Carlos Fernandes e Alexandre Evaristo Pinto e Fernando Dal-Ri Murcia | A Estrutura Conceitual como Fonte do Direito Contábil e a Construção de Políticas Contábeis: o Caso das Combinações de Negócios sob Controle Comum |
| Edmar Oliveira Andrade Filho e Marcelo Magalhães Peixoto | IRPJ e CSLL: Inconstitucionalidades na Tributação do Ganho por Ajuste ao Valor Justo em Caso de Incumprimento de Obrigação Acessória ou por Mudança de Regime de Tributação |
| Eduardo Flores | A Contabilidade o que é da Contabilidade- e ao Direito o que é do Direito |
| Eliseu Martins | Como a Contabilidade vê o Direito |
| Fabiana Carsoni Fernandes e Leonardo Aguirra de Andrade | O Conceito de Praticamente Certo no Contexto de Recuperação de Indébitos Tributários por meio do Contencioso Judicial |
| Fabio Alves Maranesi e Pedro Anders | Aspectos Contábeis e Fiscais do Reconhecimento de Indébitos Tributários |
| Fernando Aurelio Zilveti | Criptoativos - Notas sobre o Imposto de Renda - Caso Agrotoken |
| Gustavo Lian Haddad e Emmanuel Garcia Abrantes | O Regime Jurídico-tributário das Contraprestações Contingentes em Combinações de Negócio: Possíveis Caminhos em Busca de Coerência Interpretativa |
| Hélder Santos | Marketing Compartilhado – Descontos- Abatimentos- Reembolsos ou Receitas? |
| Heron Charneski | Função Probatória da Escrituração Contábil e a Base de Cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (Lucro Real ou Arbitrado) |
| Jorge Vieira | Adiantamento em Transações com Moeda Estrangeira: é Possível Conciliar a Contabilidade em IFRS com a Fiscal? |
| Luís Eduardo Schoueri e Diogo Olm Ferreira | "Aproveitamento Fiscal da mais-valia no caso de Cisão: Análise do Artigo 20- parágrafo 1º- da Lei nº |
| 12.973/2014" | |
| Marcos Takata | Perda de Controle na Emissão de Ações (Chamada de Capital) – Aspectos Contábeis e Tributários |
| Maurício Pereira Faro e Thais de Barros Meira | Algumas Considerações sobre a Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial no Reconhecimento de Investimentos em Fundos de Investimentos em Participações Exclusivos e seus Efeitos Fiscais no que tange ao IRPJ e à CSLL |
| Paulo Ayres Barreto e Paulo Arthur Cavalcante Koury | Tributação em Bases Universais e a Remissão à Contabilidade Estrangeira |
| Ramon Tomazela | Adiantamentos a Fornecedores em Moeda Estrangeira e Variação Cambial: O Tratamento Contábil e Tributário dos itens não monetários |
| Ricardo Mariz de Oliveira | Rendas- Receitas- Transferências Patrimoniais |
| Rodrigo Maito da Silveira e Antonio Carlos de Almeida Amendola e Mateus Tiagor Campos | A Relevância dos Juros sobre o Capital Próprio e a Inclusão de Reserva de Subvenção para Investimentos na sua base: Solução de Consulta COSIT nº 11/2022 |
| Tércio Chiavassa e Livia Dias Barbieri | Aproveitamento Extemporâneo de Créditos de PIS e COFINS |
| Victor Borges Polizelli e Luís Flávio Neto | Filiais e Estabelecimentos no Brasil: Métodos de Contabilização- Questões Tributárias em Operações Societárias e Possíveis Vantagens de Filiais Estrangeiras |
Seminário de Controvérsias 2024
