A partir da convergência das normas internacionais de contabilidade, ganhou importância a pesquisa dos impactos das normas contábeis internacionais no mundo jurídico, exigindo discussões interdisciplinares. Dentro desse contexto, em 2019 foi retomado o projeto “Controvérsias Jurídico-Contábeis”, organizado originalmente pelos Professores Alexsandro Broedel Lopes e Roberto Quiroga Mosquera, cuja obra era publicada pela “Editora Dialética”, dirigida pelo Professor Valdir de Oliveira Rocha, de modo que tal projeto oferece para a comunidade acadêmica e profissional um fórum de discussões qualificado.
Com a organização conjunta da FIPECAFI e do IBDT, no dia 26 de novembro de 2024 será realizada a 5ª Edição do Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis, com a participação dos maiores nomes da contabilidade e do direito, oportunidade em que serão debatidas as seguintes temáticas:
Mesa 1 – Novas Fronteiras do Imposto de Renda
Mesa 2 – Pillar 2 – Desafios na Implementação no Brasil
Mesa 3 – Tributação de Offshore e Avaliação de Empresas
Mesa 4 – Interação entre o Direito e a Contabilidade
Os participantes inscritos na modalidade presencial do Seminário serão agraciados com a 5ª Edição do Livro Controvérsias Jurídico-Contábeis. A obra conta com vários artigos onde são analisados temas controversos e atuais envolvendo a relação entre a contabilidade e o direito, seguindo a tradição consolidada de representar doutrina de referência sobre esses temas.
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Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de São Paulo – FEA/USP. Professor Convidado da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FDUSP). Diretor de Pesquisas da FIPECAFI. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP. Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mestre e Doutorando em Controladoria E Contabilidade Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Business Management com ênfase em finanças na UCSD University of California, San Diego (2011). Graduado em Direito e Contabilidade. Coordenador do Livro e Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis. Advogado em São Paulo
Doutor em Direito Tributário pela USP, Conselheiro do CARF, Coordenador do MBA IFRS da FIPECAFI
Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito (LL.M.) pela University of Michigan Law School (EUA). Graduado em Direito pela USP. Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO SP (FGVLAW). Professor do curso de especialização em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor da FIPECAFI. Advogado em São Paulo.
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Sede IBDT
Endereço: R. Padre João Manuel, 755 – 4º andar – Cerqueira César, São Paulo – SP, 01411-900
Autores | Tema |
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Ahmed Sameer El Khatib- Sérgio de Iudícibus e José Carlos Marion | Contratos de Seguros à luz da IFRS 17: Essência Econômica e Forma Jurídica? |
Alexandre Evaristo Pinto- Bruno Oyamada e Roberto Quiroga Mosquera | Instrumentos Derivativos Contratados com Finalidade de Cobertura (Hedge) e o Tratamento Fiscal das Perdas na Apuração do IRPJ e da CSLL |
Alexandre Querquilli | Lacunas na Legislação Tributária Decorrentes de Aquisições de Participações Societárias |
Bruno Fajersztajn e Elidie Palma Bifano | Anotações sobre a Natureza Jurídica e Contábil da Conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial e Possíveis Impactos Fiscais |
Bruno Meirelles Salotti- Fernando Dal-ri Murcia e Thais Romero Veiga Shingai | Polêmicas Contábeis e Tributárias sobre Employee Stock Options |
Carlos Augusto Daniel Neto e Ricardo Maitto | Efeitos Fiscais da Reclassificação Contábil de Ativos: Sobreposição ou Autonomia |
Carlos Eduardo Marino Orsolon e Roberto Pinatti Casarini | Reflexo na Controladora do Ajuste a Valor Justo Registrado na Controlada |
Clarissa Machado e Telírio Pinto Saraiva | Subvenções do ICMS e o Reconhecimento de Receitas |
Diego Miguita- Diogo Olm Ferreira- Fabio Pereira da Silva- e Guillermo Oscar Braunbeck | A (não) incidência de ISS sobre as Receitas de Construção Reconhecidas por Concessionárias de Serviços Públicos |
Edison Carlos Fernandes e Alexandre Evaristo Pinto e Fernando Dal-Ri Murcia | A Estrutura Conceitual como Fonte do Direito Contábil e a Construção de Políticas Contábeis: o Caso das Combinações de Negócios sob Controle Comum |
Edmar Oliveira Andrade Filho e Marcelo Magalhães Peixoto | IRPJ e CSLL: Inconstitucionalidades na Tributação do Ganho por Ajuste ao Valor Justo em Caso de Incumprimento de Obrigação Acessória ou por Mudança de Regime de Tributação |
Eduardo Flores | A Contabilidade o que é da Contabilidade- e ao Direito o que é do Direito |
Eliseu Martins | Como a Contabilidade vê o Direito |
Fabiana Carsoni Fernandes e Leonardo Aguirra de Andrade | O Conceito de Praticamente Certo no Contexto de Recuperação de Indébitos Tributários por meio do Contencioso Judicial |
Fabio Alves Maranesi e Pedro Anders | Aspectos Contábeis e Fiscais do Reconhecimento de Indébitos Tributários |
Fernando Aurelio Zilveti | Criptoativos - Notas sobre o Imposto de Renda - Caso Agrotoken |
Gustavo Lian Haddad e Emmanuel Garcia Abrantes | O Regime Jurídico-tributário das Contraprestações Contingentes em Combinações de Negócio: Possíveis Caminhos em Busca de Coerência Interpretativa |
Hélder Santos | Marketing Compartilhado – Descontos- Abatimentos- Reembolsos ou Receitas? |
Heron Charneski | Função Probatória da Escrituração Contábil e a Base de Cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (Lucro Real ou Arbitrado) |
Jorge Vieira | Adiantamento em Transações com Moeda Estrangeira: é Possível Conciliar a Contabilidade em IFRS com a Fiscal? |
Luís Eduardo Schoueri e Diogo Olm Ferreira | "Aproveitamento Fiscal da mais-valia no caso de Cisão: Análise do Artigo 20- parágrafo 1º- da Lei nº |
12.973/2014" | |
Marcos Takata | Perda de Controle na Emissão de Ações (Chamada de Capital) – Aspectos Contábeis e Tributários |
Maurício Pereira Faro e Thais de Barros Meira | Algumas Considerações sobre a Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial no Reconhecimento de Investimentos em Fundos de Investimentos em Participações Exclusivos e seus Efeitos Fiscais no que tange ao IRPJ e à CSLL |
Paulo Ayres Barreto e Paulo Arthur Cavalcante Koury | Tributação em Bases Universais e a Remissão à Contabilidade Estrangeira |
Ramon Tomazela | Adiantamentos a Fornecedores em Moeda Estrangeira e Variação Cambial: O Tratamento Contábil e Tributário dos itens não monetários |
Ricardo Mariz de Oliveira | Rendas- Receitas- Transferências Patrimoniais |
Rodrigo Maito da Silveira e Antonio Carlos de Almeida Amendola e Mateus Tiagor Campos | A Relevância dos Juros sobre o Capital Próprio e a Inclusão de Reserva de Subvenção para Investimentos na sua base: Solução de Consulta COSIT nº 11/2022 |
Tércio Chiavassa e Livia Dias Barbieri | Aproveitamento Extemporâneo de Créditos de PIS e COFINS |
Victor Borges Polizelli e Luís Flávio Neto | Filiais e Estabelecimentos no Brasil: Métodos de Contabilização- Questões Tributárias em Operações Societárias e Possíveis Vantagens de Filiais Estrangeiras |
Seminário de Controvérsias 2024